Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Escola de Música Municipal de Santana e dá outras providências
autoriza o poder executivo municipal a instituir o Programa Biblioteca Itinerante no bairros e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte - FUMAE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a proibição no Município de Santana da comercialização de produtos que contenham em sua composição o princípio ativo aldicarbe, conhecido popularmente como "chumbinho"
Institui no Município de Santana o serviço de remoção para pacientes com doença renal crônica em tratamentos nos hospitais públicos e nas clínicas de hemodiálise, conveniadas ao Sistema Único de Saúde
Institui o Dia de Cultura e Paz no Município de Santana e dá outras providências
Autoriza o Município de Santana a conceder Auxílio Funeral às famílias comprovadamente carentes
Institui, nos termos do art. 182, da Constituição Federal, os instrumentos da função social da propriedade urbana no Município de Santana e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para contratação de mão de obra especializada para construção de calçadas na frente das residências do Município de Santana
Altera a Lei Nº 391 de 02 de dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra urbana ao Serviço Social do Comércio - Departamento Regional no Amapá e dá outras providências
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AMAPÁ,, ATENDENDO AO ART. 161, QUE PREVÊ A REVISÃO DO PLANO DIRETOR, PARA ALTERAR A ÁREA DO ANEXO - IV, MEMORIAL DESCRITIVO DAS ZONAS URBANAS - ÁREA DENOMINADA “GLEBA PAU FURADO” PARA – (ZMAD 3 ) ZONA MISTA DE ALTA DENSIDADE ..
ALTERA A LEI 753/2006, PARA INCLUIR O INCISO XI E O § 3.º, AO ART. 46, QUE TEVE A SUA REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI 848/2010.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito, a oferecer garantias e dá outras providências
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Santana com seu Regime Próprio de Previdências Social - RPPS
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Santana com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Institui o "Dia Municipal da Imprensa" no Município de Santana e dá outras providências
Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que dirigem as agências para tratar de assuntos mútuos
Institui o dia 27 de junho como Dia Municipal do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em âmbito municipal
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 04/11/2013