Câmara Municipal de Santana (AP)
Altera a Lei Nº 391 de 02 de dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra urbana ao Serviço Social do Comércio - Departamento Regional no Amapá e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.022, de 12 de setembro de 2013Altera a Lei Nº 391 de 02 de dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra urbana ao Serviço Social do Comércio - Departamento Regional no Amapá e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.022, de 12 de setembro de 2013Altera a Lei Nº 391 de 02 de dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra urbana ao Serviço Social do Comércio - Departamento Regional no Amapá e dá outras providências