Legislação municipal · Porto Grande (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DE CASAS DE JOGOS POR COMPUTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE AÇÕES PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRIORIZEM O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS OU SEU INTERVENIENTE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA PARA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CUPIXI, QUE PASSE A SE CHAMAR DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITULAR NOSSA SENHORA DO BRASIL, COMO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUE O DOADOR DE SANGUE NÃO ENTRARÁ EM FILAS, EM CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE PASSA AO LADO DA SUBESTAÇÃO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CUPIXI, PASSE A SE CHAMAR DE SEVERINO GOMES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUE O DOADOR DE SANGUE NÃO ENTRARÁ EM FILAS, EM CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO, PARA TRATAMENTO PREVENTIVO DE SAÚDE BUCAL NO PERÍODO GESTACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 81, 82 E 84 DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E EXCLUI-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84, QUE TRATA DA LICENÇA MATERNIDADE, PATERNIDADE À ADOTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CONDECORAÇÃO MULHER BRILHANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVO HORIZONTE QUE FICA NO DISTRITO DE CUPIXI, QUE PASSE A SE CHAMAR DE "JOSÉ FERREIRA DE MELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 05/05/2008