Legislação municipal · Porto Grande (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E IMPLANTAR A CASA DO ESTUDANTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CAMELÓDROMO PLATON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A LIXEIRA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTATUI NORMAS PARA SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, AS FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES ALÉM DE OUTRAS ENTIDADES DE CARÁTER BENEFICENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ATUAL CEMITÉRIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A SEDE DE TIRO DE GUERRA, O ESTANDE DE TIRO E IMPLANTAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A REQUERER JUNTO AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO A INSTALAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE ATÉ O LIMITE DE Cr$ 400.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO PORTO GRANDE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h59 · Norma mais recente da lista: 06/09/1994