Legislação municipal · Porto Grande (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NA TRAVESSA RAMAL DO VILA NOVA QUE FICA LOCALIZADO ATRÁS DO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE CUPIXI, QUE PASSE A SE CHAMAR MANOEL RAIMUNDO RIGOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE PASSA EM FRENTE AO CEMITÉRIO PASSE A SER CHAMADA DE "RAIMUNDA DO CARMO VIANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE PASSA EM FRENTE A ESTAÇÃO DE TREM QUE PASSE A CHAMAR DE RUA: "ACELINO FERREIRA DE SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS INDUSTRIAIS, PÓLO HORTIFRUTIGRANJEIRO E CONJUNTOS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER - CEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL Nº 151/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 199/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÃO SE ENCONTRA NOS ANAIS DA CÂMARA A PRESENTE LEI DE Nº 262/2007.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO KM 142 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-PG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO AEROPORTO DE "PRAÇA MARIA CLÁUDIA DE ALMEIDA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DA ESCOLA ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO QUE FICA LOCALIZADO DEPOIS DO BAIRRO DAS MALVINAS DE "BAIRRO MANOEL CORTÊZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO PORTOGRANDENSE DE IDOSOS E IDOSAS - APII", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h23 · Norma mais recente da lista: 26/07/2007