Legislação municipal · Manaquiri (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Manaquiri no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4013
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3984
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3968
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3959
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3942
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3919
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3902
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3899
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3886
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3885
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3883
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3857
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2515
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2514
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h41 · Publicação mais recente da lista: 30/12/2025