Legislação municipal · Manaquiri (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Manaquiri no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4199
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4199
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4150
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4147
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4136
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4135
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4135
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4134
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4134
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4134
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4123
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4123
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4123
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4117
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4117
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4107
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4107
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4093
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4077
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4069
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4063
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4017
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4013
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4013
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4013
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 18h06 · Publicação mais recente da lista: 24/09/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026