Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre os novos padrões de vencimentos para os cargos comissionados da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre o orçamento geral do Município de Manacapuru para o exercício financeiro de 1999.
Institui o Código de Limpeza Urbana do município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Ensino do município de Manacapuru e dá outras providências.
Altera a Estrutura Organizacional e fixa novos Padrões de vencimentos para os cargos Comissionados que Especifica, e dá outras providências.
Institui e Regula o Programa Municipal de Incentivos Fiscais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Atendimento Prioritário a Idosos, Deficientes e Gestantes, nos Estabelecimentos Bancários e Congêneres e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar Convênios com Entidades Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Definição do Perímetro Urbano e de Expansão Urbana da Cidade de Manacapuru e dá outras providências.
Disciplina à criação, critérios e condições para oficialização de Comunidades Rurais no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Denomina de Pedro Rates de Oliveira a Pista Dupla na Entrada da Cidade de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e Taxas de Serviços Públicos aos Contribuintes que possuem um só Imóvel, cuja renda familiar não ultrapasse os limites estipulados na presente Lei.
Que Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Governador Doutor Amazonino Armando Mendes, e dá outras providências.
Que dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário São João – Lago do Mundurucus e dá outras providências.
Determina Regras Básicas para a facilidade de acesso e locomoção de Pessoas Portadoras de Deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário Paraná do Paratarí e dá outras providências.
Que concede o Certificado de Honra ao Mérito a todos os participantes das Cirandas de Manacapuru, e dá outras providências.
Que Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Hilton Campos Cruz, e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Geraldo Saraiva Pereira, o Anfiteatro do Parque do Ingá e dá outras providências.
Denomina de Ângelus Cruz Figueira o Complexo Turístico do Lago do Miriti e dá outras providências. (VETADA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h40 · Norma mais recente da lista: 07/01/1999