Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru para dispor sobre as emendas parlamentares individuais impositivas ao projeto de lei orçamentária anual
Institui o Sistema Municipal do Esporte e Lazer no Município de Manacapuru, cria o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Visual, no âmbito do Município a outras providências de Manacapuru
Institui o Programa Municipal de Correção de Fluxo Escolar no Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru, estabelece diretrizes, metodologias e mecanismos de recomposição de aprendizagens, formação docente e articulação intersetorial, e dá outras providências.
Institui diretrizes para o serviço voluntário de capelania escolar nas instituições da rede municipal de ensino de Manacapuru e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para criação de nova dotação orçamentária (projeto/atividade) no orçamento vigente do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Emérito de Manacapuru ao Sr. José Lucas Tavares da Silva
Dispõe sobre o número de matrícula de Servidor da Câmara Municipal de Manacapuru.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
Declara ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Manacapuru, referente ao mês de outubro de 2026.
Dispõe sobre a inclusão do dia municipal da luta antimanicomial no calendário oficial do município de Manacapuru.
Institui o Selo Bairro Limpo de Manacapuru e dá outras providências
Institui a campanha municipal de prevenção a acidentes domésticos com crianças, idosos e pessoas com deficiência no município de Manacapuru, e dá outras providências
Institui a campanha municipal de prevenção ao escalpelamento e acidentes com embarcações no município de Manacapuru, e dá outras providências
Institui a campanha municipal de orientação sobre prevenção à desidratação e cuidados com a saúde durante períodos de forte calor no município de Manacapuru, e dá outras providências
Institui a campanha municipal de prevenção a afogamentos e segurança em rios, lagos, igarapés, e áreas de banho no município de Manacapuru, e dá outras providências
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de arte, cultura e formação Cidadã para a juventude, voltado à promoção de valores éticos, pertencimento comunitário e prevenção social da violência no município de Manacapuru, e dá outras providências
Institui a campanha municipal de orientação sobre prevenção e controle da hipertensão arterial no município de Manacapuru, e dá outras providências
Institui a campanha municipal de orientação sobre segurança elétrica e prevenção de acidentes com choques elétricos no município de Manacapuru, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 27/10/2026