Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre o crédito de Cr$ 10.000,00, para instalação da água encanada nesta Cidade.
Reverte a Quota de indenização do prédio do extinto Departamento das Municipalidades na remodelação e aparelhamento do antigo Paço Municipal, para nele funcionar a Câmara Municipal desta Cidade.
Abre o crédito especial de Cr$ 5.000,00, para a instalação de Ambulatório a que se refere o artigo 121 da Constituição do Estado.
Estabelece Comissões de vigilantes da Cultura como auxiliar do comando de Professores na campanha ao analfabetismo, a que se refere à Lei Estadual de 26/05/48.
Dispensa as diárias a que têm direito como Vereadores Municipais, no corrente exercício.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h10 · Norma mais recente da lista: 24/06/1948