Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Cria cinco escolas Municipais, localizadas no Paraná do Barroso, Ilha do Barroso, Lago do Arara, Costa do Ajaratuba, Jayteua e toma outras Providências.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
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Não há registros de LEI.
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Não há registros de LEI.
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Aprova os atos do Senhor Prefeito Municipal de Manacapuru, desdobrando o Cargo de Secretário-Tesoureiro, e modificando o cargo de arquitetura para porteiro-Arquivista, de coveiro para zelador do Cemitério desta Cidade e fixando os respectivos ordenados, e aumentando os Vencimentos de maquinista e foguista da Usina de Luz e de Administrador e servente do Mercado Público Municipal datados de 09 de Junho de 1948.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Estabelece Cr$ 15.000,00 para a fiança de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Manacapuru.
Cria o Salário de família para os Funcionários deste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 01/01/1950