Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa com cruzeiro 7.500,00, a Dotação nº 27 eventuais.
Suplementa com cruzeiro 10.000,00 a Dotação nº 19, dívida flutuante 8.764,00.
Abre no orçamento de 1954, o crédito especial de cruzeiro 26.191,30.
Controla serviços técnicos especializados.
Controla serviços técnicos especializados.
Abre no orçamento de 1954, o crédito especial de cruzeiro 26.191,30.
Abre no orçamento do ano de 1954, o crédito especial de cruzeiro 58.463,50.
Abre no orçamento do ano de 1954, crédito especial de cruzeiro 58.463,50.
Não há registros de LEI neste ano.
Declaro a perda de mandato do Prefeito Municipal de Manacapuru.
Não há registros de LEI neste ano.
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal, conceder a Henoch da Silva Reis e Carlos Alberto de Almeida Barroso, a importância de oito mil cruzeiros, ficando aberto no presente orçamento e crédito necessário.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI neste ano.
Não há registros de LEI neste ano.
Cria o Código de Postura do Município de Manacapuru.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 12/01/1955