Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Fica criado o cargo de servente – zelador da Câmara Municipal de Manacapuru.
Desapropriação de um terreno a Rua Marechal Deodoro S/N.
Cria no Município de Manacapuru a taxa de segurança Pública.
Cria o Imposto de vinte centavos em cada Kilo de peixe conduzido pelas embarcações para fora do Município.
Cria no Município de Manacapuru o Departamento de Assistência Social.
Filiação do Município de Manacapuru no Instituto Brasileiro de Administração municipal (IBAM).
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Suplementa com cruzeiro 10.000,00 a Dotação nº 19, dívida flutuante 8.764,00.
Suplementa com cruzeiro 7.500,00 a Dotação nº 27 eventuais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 10/04/1957