Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dá nova Redação ao artigo 5º do Decreto nº 6, de 29 de Agosto de 1957.
Considera de utilidade pública o “Ideal Esporte Clube” de Manacapuru - Am.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Doa o pavilhão "O TRABALHISTA" no valor de Cr$ 200.000,00 ao senhor Gustavo Joaquim Ribeiro, pelo prazo de cinco anos.
Não há registros de LEI neste ano.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar o termo de acordo entre o serviço especial de Saúde Pública e a Prefeitura Municipal de Manacapuru para o Serviço de Administração de água e esgoto.
Cria o serviço autônomo de água e esgoto desta Cidade.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 1956. E o primeiro trimestre do corrente exercício.
Não há registros de LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 11/05/1959