Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolução e disposições que autorizam o chefe do Poder Executivo Municipal a ausentar-se deste Município e Estado do Amazonas.
Dispõe sobre a Construção de um pátio em alvenaria e dá outras providências.
Abre crédito especial no Orçamento Vigente, da importância de Cr$ 45.000,00, para atender as despesas dos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo no II Congresso dos Municípios do Amazonas, e dá outras providências.
Concede licença ao Chefe do Poder Executivo, para ausentar-se do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Abre crédito especial de Cr$ 20.000,00, no Orçamento vigente para auxílio a estudantes pobres.
Cria o serviço Rodoviário Municipal no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Suplementa dotação orçamentária abre crédito especial e dá outras providências.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Não há registros de LEI.
Que anula totalmente a Lei nº 12 de 17 de Outubro de 1956, "Desapropriação de um terreno a Rua Marechal Deodoro S/N" e dá outras providências.
Abre crédito especial de Cr$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos) para ocorrer ao pagamento mensal de aposentadoria do funcionário Teodoro da Rocha Lima, e dá outras providências.
Que considera de utilidade Pública o “Manacapuru Esporte Clube” de Manacapuru Amazonas.
Considera cidadão de Manacapuru o Senhor Drº Plínio Ramos Coêlho, e dá outras providências.
Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros) para confeccionamento de 6 retratos e dá outras providências.
Abre crédito especial de Cr$ 24.000,00 (vinte quatro mil cruzeiros) para ocorrer o pagamento do contencioso Fiscal deste Município etc.
Abre o crédito especial de Cr$ 12.000,00, no Orçamento vigente para ocorrer o pagamento dos vencimentos mensais do Funcionário Izidoro Moreno, aposentado por força da Lei nº 11 de 12 de 1958.
Cria os Cargos de Zelador dos grupos Escolares “Hermoges Saraiva” e Plínio Coêlho, situados em Vila de Caapiranga e Beruri, deste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 12/04/1960