Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Lei Ordinária Municipal nº 4, de 05 de março de 1960
Dispõe sobre a Construção de um pátio em alvenaria e dá outras providências.
- Data
- 5 de março de 1960
- Número
- 4
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 5 de agosto de 1961
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 12, de 05 de agosto de 1961Anula totalmente a Lei nº 04 de 5 de março de 1960, deste Poder Legislativo.