Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Anula totalmente a Lei nº 04 de 5 de março de 1960, deste Poder Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4, de 05 de março de 1960Dispõe sobre a Construção de um pátio em alvenaria e dá outras providências.
Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)