Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria no programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 039 Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.428,95 e dá outras providências.
“Dispõe sobre doação de uma área da Terra do Patrimônio Municipal” e dá outras providências. (SESC)
Autoriza o Poder Executivo a Doar à União (Ministério do Exército) um Terreno destinado à construção da Sede, Estande de Tiro e quatro residências de militares e dá outras providências.
Dispõe da Instalação de um Tiro–de-Guerra no Município, e dá outras providências.
Estabelece Verba de Manutenção para o Tiro–de–Guerra, e dá outras providências.
Dispõe a Inclusão do Templo Sede da Assembleia de Deus no Roteiro Turístico de Manacapuru e dá outras providências. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Que dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação Comunitária Nova Vida e dá outras providências. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade São Francisco na Costa da Ajaratuba II, e dá outras providências.
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manacapuru.
Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar Convênios com Entidades Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999 e dá outras providências.
Institui o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Lei de nº 8.069/90, e Revoga a lei Municipal nº 012 de 30 de Setembro de 1991 e dá outras providências.
Reestrutura o Quadro de Cargos Comissionados da Área de Saúde da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de Terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. (Associação dos Portadores de Deficiência de Manacapuru)
Dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação das Guerreiras de Manacapuru - AGAM e dá outras providências.
Dispõe sobre a Utilidade Pública da Cooperativa Agro-Industrial da Piscicultura de Manacapuru – Am – COAIPMAM, e dá outras providências. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
“Dispõe sobre a Doação de uma área de Terra e um Prédio de Alvenaria, do Patrimônio Municipal, e dá outras providências”. (Associação Pais e Amigos dos Excepcionais Manacapuru – ADE)
Dispõe da Criação no Âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público, o Departamento de Assuntos Fundiários – DAF e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Doação do Prédio do Patrimônio Municipal” e dá outras providências. (Associação das Costureiras de Manacapuru – ACM)
Oficializa o nome das ruas da Vila de Bela Vista, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 21/09/1998