Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação dos Mini e Pequena Produtora da Comunidade Maranata ADECOM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Rural dos Mini e Pequenos Produtores da Ilha do Paratarí – AERPIP e dá outras providências.
“Que dá nova Redação ao Parágrafo 1º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 013 de 28 de Novembro de 1994, e dá outras providências”. (CMS-FMS)
Institui no Município de Manacapuru o Dia do Evangélico e dá outras providências.
Revoga a Resolução Legislativa nº 004/96, de 29 de maio de 1996, que regulamenta a licença médica dos Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru.
Dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação para o Desenvolvimento Comunitário do bairro da União e dá outras providências.
Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Institui e Regulamenta o nome do bairro da Correnteza e das Ruas existentes e dá outras providências.
Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação comunitária do bairro da Correnteza e dá outras providências.
Dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação dos Portadores de Deficiência de Manacapuru e dá outras providências.
Que modifica a Redação do Inciso I e II do Capítulo II do Art. 2º da Lei Municipal nº 18/95 e dá outras providências. (Conselho Assistência social)
Dispõe sobre a Entrada de Autoridades Religiosas, em Hospitais, Casa de Detenção e Manicômios, a qualquer hora do dia ou noite e determina outras providências. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Que dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação Feminina de Combate a Fome e Apoio ao Desenvolvimento de Manacapuru – ASSOBATE e dá outras providências.
Que Dispõe Sobre a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Bela Vista e dá outras providências.
Concede autorização ao Vice-Prefeito de Manacapuru para licenciar-se do referido cargo a partir de 01 de abril a 04 de outubro de 1998, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor da gratificação Temporária GT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Utilidade Pública Associação Agrícola do Desenvolvimento comunidade Nossa Senhora da Conceição da Costa do Ajaratuba I e dá outras providências.
Dispõe sobre a Utilidade Pública Associação Agrícola do Desenvolvimento comunitário da comunidade São Lázaro do Paraná do Periquito e dá outras providências.
Dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação das Costureiras de Manacapuru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 22/06/1998