Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece Calendário Anual de Pagamento dos Salários do Funcionalismo Público municipal. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Dispõe sobre a Utilidade Pública da colônia de Pescadores “Z” nove e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a Firmar Convênios com Entidades Públicas e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 28, Elemento de Despesa 4.1.2.0., abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 27, Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 26, Elemento de Despesa 4.1.2.0., abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 25, Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 24, Elemento de Despesa 4.1.2.0., abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.500,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 23, Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências.
Altera a Redação do Artigo 6º da Lei nº 23 de 29 de Novembro de 1996 e dá outras providências. (orçamento geral)
Dispõe sobre autorização para realização de Operação de Crédito por Antecipação de Receita, comprometendo os Recursos do F.P.M. até o valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Geral do município de Manacapuru, Exercício Financeiro/98. Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza – ISS e dá outras providências.
Concede Isenção de Tarifas nos Transportes Coletivos Urbanos a quem especifica e dá outras providências.
Que autoriza o Executivo a Conceder uso de Matadouro Municipal a Terceiro e dá outras providências.
Que Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Odilon Andrade, e dá outras providências.
Concede o Certificado de Honra ao Mérito Legislativo, ao Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Jessé Leandro da Silva.
Dispõe sobre a colocação de caixas Receptoras de Correspondências em Imóveis Urbanos e dá outras providências.
Denomina os nomes das Ruas do bairro Morada do Sol, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno no patrimônio municipal e dá outras providências. (SESC)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h28 · Norma mais recente da lista: 25/03/1998