Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Oficializa a travessa Orlando Marques no, bairro da Liberdade e dá outras providências.
Concede o Certificado de Honra ao Mérito Legislativo, ao Secretário de Educação do Estado do Amazonas, Doutor José Melo de Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 e dá outras providências.
Define critérios para a realização do concurso público 002/97, constitui as Comissões Organizadoras e Examinadoras, e dá outras providências.
Altera a Resolução Legislativa nº 001, de 12 de março de 1997, que dispõe sobre a Organização Administrativa, define o Regime Jurídico Único da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Que Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Doutor Samuel Assayag Hanan, e dá outras providências.
Cria o Serviço Autônomo de água e Esgoto de Manacapuru, e dá outras providências. (SAAE)
Fixa Novos Padrões de vencimentos para os Cargos Comissionados que Especifica e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 021 de Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 022, Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 928.165,76 e dá outras providências.
Revoga-o Parágrafo 2º do Art. 7º, da Lei Municipal nº 001, de 21 de Janeiro de 1997 e dá outras providências.
Cria no Programa de Trabalho do Orçamento vigente o Projeto nº 020, Elemento de Despesa 4.1.1.0., abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Cria o Instituto Municipal de apoio à Produção rural – IMAPROR, nos Termos da Lei nº 001, de 21 de Janeiro de 1997.
Concede Pensão Especial a Ex-Servidora Francisca Nascimento Medeiros.
Declaro de Utilidade Pública municipal a Associação Comunitária São Raimundo do Calado II e dá outras providências.
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao Processo nº 1821/96, relativo à Conta do Poder Executivo referente ao exercício do ano de 1995, e dá outras providências. 1995 – (Eládio Gomes Albuquerque)
Dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação do Movimento Jovem de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação Comunitária da “Vila Rica de Caviana" e dá outras providências.
Dispõe sobre a Utilidade Pública da Associação Comunitária da “Comunidade Nossa Senhora do Livramento” e dá outras providências.
Que Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Doutor Francisco Garcia Rodrigues, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 02/12/1997