Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera a Resolução Legislativa nº 001, de 12 de março de 1997, que dispõe sobre a Organização Administrativa, define o Regime Jurídico Único da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 1, de 12 de março de 1997Dispõe sobre a Organização Administrativa, define o Regime Jurídico Único da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 66, de 16 de maio de 2007Dispõe sobre reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos, de que trata o artigo 20, inciso X da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.