Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a Organização Administrativa, define o Regime Jurídico Único da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 3, de 09 de junho de 1997Emenda aos anexos II e V da Resolução Legislativa nº 001/97, que dispõe sobre a Organização Administrativa, define o Regime Jurídico Único da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 4, de 24 de novembro de 1997Altera a Resolução Legislativa nº 001, de 12 de março de 1997, que dispõe sobre a Organização Administrativa, define o Regime Jurídico Único da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 3, de 22 de agosto de 2001Que acrescenta ao Parágrafo Único do artigo 4º da Resolução Legislativa nº 004, de 24 de novembro de 1997, e dá outras providências.