Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos, de que trata o artigo 20, inciso X da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 4, de 24 de novembro de 1997Altera a Resolução Legislativa nº 001, de 12 de março de 1997, que dispõe sobre a Organização Administrativa, define o Regime Jurídico Único da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 4, de 26 de junho de 2006Revoga a Resolução Legislativa nº 001, de 25 de fevereiro de 2002, estabelece Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru, institui novo padrão de vencimento, e determina outras providências prioritárias
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 153, de 14 de abril de 2011Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 180, de 06 de janeiro de 2012Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 205, de 10 de abril de 2013Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, e acrescenta o anexo X a Lei Municipal nº 066 de 16 de maio de 2007.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 273, de 05 de maio de 2014Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 301, de 18 de março de 2015Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 381, de 14 de março de 2016Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 355, de 15 de março de 2016Altera os Arts. 50 e 77 da Lei Municipal nº 066, de 16 de maio de 2007 que trata do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 354, de 15 de março de 2016Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 424, de 04 de janeiro de 2018Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.