Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 66, de 16 de maio de 2007Dispõe sobre reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos, de que trata o artigo 20, inciso X da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 205, de 10 de abril de 2013Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, e acrescenta o anexo X a Lei Municipal nº 066 de 16 de maio de 2007.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 355, de 15 de março de 2016Altera os Arts. 50 e 77 da Lei Municipal nº 066, de 16 de maio de 2007 que trata do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 546, de 13 de fevereiro de 2019Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 761, de 19 de fevereiro de 2020Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.080, de 23 de maio de 2022Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.131, de 09 de agosto de 2022Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.223, de 23 de março de 2023Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.289, de 16 de maio de 2023Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, em igual índice, aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.286, de 16 de maio de 2023Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.633, de 29 de outubro de 2024Acrescenta o artigo 21-A da Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.674, de 16 de dezembro de 2024Altera o §2º do artigo 21-A da Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.689, de 16 de dezembro de 2024Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.690, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.957, de 10 de junho de 2026Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.