Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Revoga a Resolução Legislativa nº 001, de 25 de fevereiro de 2002, estabelece Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru, institui novo padrão de vencimento, e determina outras providências prioritárias
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 1, de 25 de fevereiro de 2002Estabelece novo padrão de vencimento para a Resolução Legislativa nº 001, de 30 de janeiro de 2001, de acordo com a Lei Municipal nº 001, de 10 de janeiro de 2002.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 66, de 16 de maio de 2007Dispõe sobre reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos, de que trata o artigo 20, inciso X da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.