Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Estabelece novo padrão de vencimento para a Resolução Legislativa nº 001, de 30 de janeiro de 2001, de acordo com a Lei Municipal nº 001, de 10 de janeiro de 2002.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 1, de 30 de janeiro de 2001Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Legislativo Municipal e estabelece novos padrões de vencimentos, e dá outras providências prioritárias.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 4, de 26 de junho de 2006Revoga a Resolução Legislativa nº 001, de 25 de fevereiro de 2002, estabelece Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru, institui novo padrão de vencimento, e determina outras providências prioritárias