Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do FUNPREVIM e dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal (Cargos e Salários) do Fundo de Previdência Municipal de Manacapuru e adota outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa e dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal (Cargos e Salários) do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação no Trânsito e Transporte de Manacapuru - IMTRANS e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências.
Regulamenta a Implantação dos Conselhos Escolares junto as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências.
Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, ao senhor Raimundo Geraldo Gomes Azevedo “Professor Azevedo”, ex-vereador e Professor aposentado.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Antônio Alves do Nascimento, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas-IEADAM.
ERRATA Nº 003, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. ATO: PORTARIA Nº 148, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Concede Título de Cidadã Manacapuruense, a Dra. Vanessa Leite Mota, Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru e Juíza Eleitoral da 6ª Zona.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Dr. Edivaldo da Silva, Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior – SUSAM - Estado do Amazonas.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, Juiz Titular da 2ª Vara de Manacapuru.
Altera a Lei Municipal nº 352 de 07 de março de 2016.
DETERMINA aos servidores de provimento efetivo, estável e comissionados da Câmara Municipal de Manacapuru, a obrigatoriedade do uso do fardamento (pólo) fornecido pela Poder Legislativo.
Dispõe sobre a modificação dos limites territoriais do Distrito Municipal de Caviana e das outras providências.
Cria no Município de Manacapuru, o Distrito de Campinas do Norte.
Dispõe sobre a Instituição da Guarda Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, ao senhor Germano Barros Carvalho, Gerente da Agencia dos Correios em Manacapuru.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Dr. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Dr. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 12/09/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026