Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 391, de 29 de junho de 2017
Dispõe sobre a modificação dos limites territoriais do Distrito Municipal de Caviana e das outras providências.
- Data
- 29 de junho de 2017
- Número
- 391
- Publicação
- 29 de junho de 2017 · Diário oficial dos Municípios
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 343, de 06 de novembro de 2015Cria no Município de Manacapuru, o Distrito de Caviana.