Legislação municipal · Manacapuru (AM)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa Pinheiro e Rodrigues LTDA (FRIGOPESCA).
ERRATA Nº 002, DE 02 DE JUNHO DE 2017. ATO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Deputado Estadual e atual Governador Interino do Estado do Amazonas.
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e de obras públicas do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru, e dá outras providências.
Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo empresarial ao Complexo coorporativo instalados em Manacapuru, Serviço Social do Comércio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, presidido pelo Dr. José Roberto Tadros.
Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao sr. Amazonino Armando Mendes, ex Governador do Estado do Amazonas.
Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, ao senhor Sebastião Ramilo Bulcão Bringel, empresário e advogado.
ERRATA Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2017. ATO: PORTARIA Nº 122, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, ao senhor Sebastião Soares Cabral, o popular “Cabral”, 1º Secretário e Presidente de Honra da Sociedade Esportiva São Francisco e Presidente de Honra do Clube.
Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a senhora Drª Urçula Regina Vieira Fernandes, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Engenheiro Civil e empresário, senhor Luiz Telmo de Macêdo.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Comunidade Nossa Senhora do Livramento, Lago do Paru – Zona Rural.
Cria a Comissão Temporária destinada a proceder ao estudo do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores pertencentes ao Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade dos dias, horários e itinerários de coleta e transporte de lixo no Município de Manacapuru, pela concessionária responsável pelo respectivo serviço, e dá outras providências
Revoga o Decreto Legislativo nº 145, de 29 de agosto de 2016, que dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos do Município de Manacapuru, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Vereadores.
Revoga a Lei Municipal nº 369 de 13 de outubro de 2016, que “Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP”.
DETERMINA ações para coleta seletiva de lixo.
DETERMINA critérios para liberação ou concessão do Plenário Cristóvão Nunes Mendes ou área distinta de atendimento ao público deste Poder, para órgão, entidades, associações, movimentos partidários e outras instituições e funções alheias às atividades administrativas e Parlamentares desta Casa.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 20/06/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026