Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
DETERMINA ações para coleta seletiva de lixo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 30, de 15 de outubro de 2015DETERMINA critérios para coleta seletiva de lixo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo nº 22, de 18 de novembro de 2020Dispõe sobre o regulamento das atividades da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo nº 26, de 28 de dezembro de 2020Dispõe sobre o exercício das atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Normativo-SECADM nº 3, de 03 de fevereiro de 2022Dispõe sobre o exercício das atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru.