Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre o exercício das atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 6, de 05 de janeiro de 2017DETERMINA ações para coleta seletiva de lixo.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 22, de 01 de agosto de 2017DETERMINA aos servidores de provimento efetivo, estável e comissionados da Câmara Municipal de Manacapuru, a obrigatoriedade do uso do fardamento (pólo) fornecido pela Poder Legislativo.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 6, de 12 de fevereiro de 2019ESTABELECE horário de funcionamento das atividades funcionais da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 14, de 29 de novembro de 2019Estabelece critérios e calendário de pagamento de fornecedores da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 22, de 18 de novembro de 2020Dispõe sobre o regulamento das atividades da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 25, de 11 de dezembro de 2020Dispõe sobre o exercício das atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru.