Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre o regulamento das atividades da Câmara Municipal de Manacapuru.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 6, de 05 de janeiro de 2017DETERMINA ações para coleta seletiva de lixo.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 3, de 05 de janeiro de 2017Estabelece critérios para protocolo de proposituras dos Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, com fins de deliberação plenária.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 4, de 05 de janeiro de 2017DETERMINA critérios para o cidadão assistir as Sessões Plenárias, na galeria ou auditório.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 22, de 01 de agosto de 2017DETERMINA aos servidores de provimento efetivo, estável e comissionados da Câmara Municipal de Manacapuru, a obrigatoriedade do uso do fardamento (pólo) fornecido pela Poder Legislativo.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 2, de 07 de janeiro de 2019Determina critérios para concessão de dependências da Câmara Municipal de Manacapuru, com finalidades alheias às atividades administrativas e Parlamentares desta Casa.
Revoga integralmente o(a)
ESTABELECE horário de funcionamento das atividades funcionais da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 14, de 29 de novembro de 2019Estabelece critérios e calendário de pagamento de fornecedores da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 5, de 16 de março de 2020Determina critérios para Credenciamento de jornalistas na Câmara Municipal de Manacapuru, para cobertura jornalística da atividade parlamentar e eventos realizados na Casa: credenciamento permanente e credenciamento provisório.
Norma correlata
Ato Legislativo nº 23, de 18 de novembro de 2020Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo nº 25, de 11 de dezembro de 2020Dispõe sobre o exercício das atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo nº 26, de 28 de dezembro de 2020Dispõe sobre o exercício das atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Normativo-SECADM nº 3, de 03 de fevereiro de 2022Dispõe sobre o exercício das atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru.