Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 19, de 31 de agosto de 2020Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19
Norma correlata
Ato Legislativo nº 22, de 18 de novembro de 2020Dispõe sobre o regulamento das atividades da Câmara Municipal de Manacapuru.
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 1, de 14 de janeiro de 2021Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 3, de 01 de fevereiro de 2021Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19