Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato Legislativo nº 23, de 18 de novembro de 2020Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 1, de 14 de janeiro de 2021Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 5, de 08 de fevereiro de 2021Prorroga o Ato Legislativo nº 003/2021-GP/CMMPU sobre regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Normativo-SECADM nº 14, de 11 de agosto de 2021Dispõe sobre o Organograma da Câmara Municipal de Manacapuru, para o Exercício de 2021.