Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 40, de 30 de abril de 2003Dispõe sobre o quadro de pessoal do serviço autônomo de Água e esgoto – SAAE de Manacapuru e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 11, de 31 de março de 2004Dispõe sobre a alteração do anexo I, letra “C” da Lei nº 040 de 29 de abril de 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 415, de 22 de dezembro de 2017Altera a Lei Municipal nº 394 de 04 de setembro de 2017, e dá outras providencias. (SAAE)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.056, de 05 de abril de 2022Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências.