Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre o quadro de pessoal do serviço autônomo de Água e esgoto – SAAE de Manacapuru e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1, de 04 de maio de 1995Que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 29, de 06 de novembro de 1997Cria o Serviço Autônomo de água e Esgoto de Manacapuru, e dá outras providências. (SAAE)
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 29, de 06 de novembro de 1997Cria o Serviço Autônomo de água e Esgoto de Manacapuru, e dá outras providências. (SAAE)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 11, de 31 de março de 2004Dispõe sobre a alteração do anexo I, letra “C” da Lei nº 040 de 29 de abril de 2003.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 394, de 04 de setembro de 2017Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências.