Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a alteração do anexo I, letra “C” da Lei nº 040 de 29 de abril de 2003.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 40, de 30 de abril de 2003Dispõe sobre o quadro de pessoal do serviço autônomo de Água e esgoto – SAAE de Manacapuru e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 394, de 04 de setembro de 2017Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru/Amazonas e dá outras providências.