Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica (Teoria do Elo).
Institui diretrizes para o Fomento ao Turismo Gastronômico no Estado do Amazonas.
Institui a Política Estadual de Promoção de Empregos Verdes e Sustentáveis.
REVOGA a Lei nº 6.914, de 3 de junho de 2025, que “DECLARA a Utilidade Pública do Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara - Grupo Médico Santa Clara.
DISPÕE sobre a denominação do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Amazonas e dá outras providências.
CONCEDE O Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Cláudio Antônio Barrella.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Mestre de Jiu-Jitsu Sérgio Luiz da Penha
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Milton Reis Cunha Júnior.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas Professor Cláudio Barros Vitor
INSTITUI o Dia Estadual do Ativista da causa dos povos indígenas.
Institui a Rota do Antigomobilismo no âmbito do Estado do Amazonas.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.872, de 20 de março de 2013, que DISPÕE sobre a imunização da população do sexo feminino, na faixa etária que especifica, matriculada na rede pública estadual, municipal e privada de ensino, com a vacina antipapilomavírus humano (HPV) (ampliar a faixa etária para 9 a 14 anos)
Veda o desconto automático de mensalidade associativa e/ou contribuições não autorizadas por escrito em contracheque de servidores públicos do Estado do Amazonas e estabelece outras providências.
Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade.
Altera a Lei nº 4.505, de 25 de julho de 2017, que “DISPÕE sobre a proteção as nascentes, olhos d'água e vegetação natural no seu entorno e dá outras providências (criar o Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação das Nascentes de Água)
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância da Atenção à Saúde Domiciliar e dá outras providências.
“INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, dos servidores de carreira da Secretaria de Estado da CASA CIVIL, e dá outras providências”
Altera o Regulamento aprovado pela Lei Ordinária nº 2.705, de 26 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
ALTERA, na forma que especifica, o § 5.º, do artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
ALTERA o artigo 11 da Constituição do Estado do Amazonas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h22 · Norma mais recente da lista: 10/07/2026