Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera a Lei nº 4.505, de 25 de julho de 2017, que “DISPÕE sobre a proteção as nascentes, olhos d'água e vegetação natural no seu entorno e dá outras providências (criar o Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação das Nascentes de Água)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2024
Autoria: Joana Darc