Assembleia Legislativa do Amazonas
REVOGA a Lei nº 6.914, de 3 de junho de 2025, que “DECLARA a Utilidade Pública do Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara - Grupo Médico Santa Clara.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2026
Autoria: Mário César Filho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.914, de 03 de junho de 2024Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara – Grupo Médico Santa Clara.