Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.448, de 06 de julho de 2026
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância da Atenção à Saúde Domiciliar e dá outras providências.
- Data
- 6 de julho de 2026
- Número
- 8448
- Publicação
- 6 de julho de 2026 · D.O.E. 35.734
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 915 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 16 de outubro de 2025
Autoria: Rozenha