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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.448, de 06 de julho de 2026

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância da Atenção à Saúde Domiciliar e dá outras providências.

Data
6 de julho de 2026
Número
8448
Publicação
6 de julho de 2026 · D.O.E. 35.734
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 915 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 16 de outubro de 2025

Autoria: Rozenha