Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.462, de 10 de julho de 2026
Institui diretrizes para o Fomento ao Turismo Gastronômico no Estado do Amazonas.
- Data
- 10 de julho de 2026
- Número
- 8462
- Publicação
- 10 de julho de 2026 · D.O.E. nº 35.738
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 723 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 26 de agosto de 2025
Autoria: Felipe Souza