Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 8.454, de 08 de julho de 2026
INSTITUI o Dia Estadual do Ativista da causa dos povos indígenas.
- Data
- 8 de julho de 2026
- Número
- 8454
- Publicação
- 8 de julho de 2026 · D.O.E. nº 35.736
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 836 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 9 de dezembro de 2024
Autoria: Rozenha