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Congresso

Assembleia Legislativa do Amazonas

Lei Ordinária nº 8.454, de 08 de julho de 2026

INSTITUI o Dia Estadual do Ativista da causa dos povos indígenas.

Data
8 de julho de 2026
Número
8454
Publicação
8 de julho de 2026 · D.O.E. nº 35.736
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 836 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 9 de dezembro de 2024

Autoria: Rozenha