Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MOTIVAÇÃO DA LEITURA NAS ESCOLAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.878, de 16 de julho de 2019 que: “INSTITUI a Semana da Virada Animal no Estado do Amazonas (inclusão de animais silvestres)
Institui o Mês “Abril Sorridente” para conscientização da importância dos primeiros cuidados com a dentição de leite.
Institui o Índice Estadual de Educação Inclusiva – IEEI no sistema estadual de ensino do Amazonas.
INSTITUI a Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), sua respectiva estrutura de governança e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
"INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências.”
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 4.419, de 29 de dezembro de 2016, que “INSTITUI a Política Econômica Ambiental do Estado do Amazonas, para o Desenvolvimento Sustentável, denominada ‘Matriz Econômica- Ambiental e de Bioeconomia do Amazonas’ e dá outras providências.
DISPÕE sobre a adoção de critérios ambientais e climáticos nas transferências voluntárias e dá outras providências.
ALTERA a Lei n.º 4.038 de 26 de maio de 2014, que “AUTORIZA o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, e dá outras providências.” e dá outras providências”.
AUTORIZA o Poder Executivo do Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externa junto ao lnternational Bank for Reconstructionand Development - IBRD e dá outras providências.
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 - ‘Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.’, e dá outras providências.
CRIA o Abrigo Transitório para Pessoas Idosas em situação de violência e risco de morte no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
ALTERA a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, constante do Anexo II da Lei Delegada n.º 114, de 18 de maio de 2007.
Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Ilustríssima Senhora Eunice Bueno Cunha de Menezes.
Institui o Dia Estadual de Combate à Violência contra o Desportista.
Institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
Institui o Dia Estadual da Conscientização e Preservação do Peixe-Boi da Amazônia.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Advogado Paulo Celso Pompeu.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 09/01/2025