Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.878, de 16 de julho de 2019 que: “INSTITUI a Semana da Virada Animal no Estado do Amazonas (inclusão de animais silvestres)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de agosto de 2024
Autoria: Joana Darc
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.878, de 16 de julho de 2019INSTITUI A “SEMANA DA VIRADA ANIMAL” NO ESTADO DO AMAZONAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.878, de 16 de julho de 2019INSTITUI A “SEMANA DA VIRADA ANIMAL” NO ESTADO DO AMAZONAS.