Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI A “SEMANA DA VIRADA ANIMAL” NO ESTADO DO AMAZONAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2019
Autoria: Joana Darc
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.308, de 08 de janeiro de 2025Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.878, de 16 de julho de 2019 que: “INSTITUI a Semana da Virada Animal no Estado do Amazonas (inclusão de animais silvestres)
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.308, de 08 de janeiro de 2025Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.878, de 16 de julho de 2019 que: “INSTITUI a Semana da Virada Animal no Estado do Amazonas (inclusão de animais silvestres)