Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 7.306, de 08 de janeiro de 2025
Institui o Índice Estadual de Educação Inclusiva – IEEI no sistema estadual de ensino do Amazonas.
- Data
- 8 de janeiro de 2025
- Número
- 7306
- Publicação
- 8 de janeiro de 2025 · D.O.E. nº 35.380
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 527 de 2021(abre em nova aba)
Apresentado em 19 de outubro de 2021
Autoria: Joana Darc