Assembleia Legislativa do Amazonas
CRIA o Abrigo Transitório para Pessoas Idosas em situação de violência e risco de morte no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de dezembro de 2024
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar