Legislação estadual · Amazonas
Leis, decretos e outras normas do Amazonas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o Dia Estadual do Social Media e dá outras providências.
DISPÕE sobre a criação do Centro Avançado de Prevenção do Câncer do Colo do Útero do Amazonas – CEPCOLU, na estrutura organizacional da Fundação Centro de Controle de Oncologia – FCECON, constante da Lei Delegada n.º 108, de 18 de maio de 2007.
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Luís Geraldo Sant Ana Lanfredi
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal ANDRÉ MENDONÇA.
DECLARA como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A CEGUEIRA DO AMAZONAS – INSTITUTO DONA OLÍVIA.
Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Hipersonia.
Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor Edson Maia de Souza.
Concede Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Édily de Oliveira Tourinho de Souza.
Institui o "Dia Estadual do Medalhista Olímpico".
Institui o Dia Estadual do Médico Ultrassonografista.
Institui a “Semana do Soldado”.
ESTIMA a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025 (PLOA).
AUTORIZA o Ministério Público do Estado do Amazonas a doar o imóvel que especifica ao Município de Anori/AM.
ALTERA o Plano Plurianual para o exercício de 2024-2027.
Institui no calendário oficial do Estado do Amazonas o “Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres”.
INSTITUI o Fundo Estadual para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Civil do Estado do Amazonas – FUNEPCAM, e dá outras providências.
ALTERA a Lei n.º 4.448, de 28 de março de 2017, que dispõe sobre a implementação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, no âmbito da rede estadual de ensino, e dá outras providências.
INSTITUI o Conselho Estadual de Juventude – CEJUV, e dá outras providências.
ALTERA os incisos III, V e VI e acrescenta o inciso IX ao § 2.º do artigo 1.º, INCLUI o § 3.º ao artigo 1.º da Lei n.º 6.194, de 3 de janeiro de 2023, que ‘DISPÕE sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, de informações detalhadas a respeito das renúncias fiscais no âmbito do Estado do Amazonas’, e dá outras providências.
ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h47 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025